Tony Erick

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Direito Previdenciário

Advogado especialista em Direito Previdenciário
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Publicações

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Artigo · ano passado

Filho Inválido Pode Contribuir para o INSS?

Filho Inválido Pode Contribuir para o INSS? Segurança Previdenciária com Planejamento Familiar A legislação previdenciária brasileira assegura o direito de inclusão no INSS a pessoas com deficiência...

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Artigo · ano passado

A Linha do Tempo do Google Maps Como Prova de Inocência no Processo Penal

Por Tony Erick Furtado da Silva – OAB/ AP 2.536 Em tempos de hiperconectividade, onde nossos passos são silenciosamente registrados por aplicativos e dispositivos móveis, surge uma nova aliada no...

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Modelo · há 6 anos

Defesa à notificação ao recebimento do auxilio emergencial por funcionário público temporário.

À UCADA/NUPES/CRH/SAGEP/SEED /AP- COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - NUCLEO DE PESSOAL Ilmo. Sr. ______________________________________ Ref. Assunto: DEFESA ADMINISTRATIVA – RECEBIMENTO DE AUXÍLIO...

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Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Revogação da prisão preventiva

Tony Erick · há 7 anos

apos explicado a situação ao Juiz - execuçao penal, foi realizada a audiencia admoestória por video conferencia, tendo o reeducando RATIFICADO os fatos ao magistrado e foi concedido ALVARA DE SOLTURA no mesmo ato.

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Comentário · há 7 anos

Procuração `a rogo

Tony Erick · há 7 anos

utiliza-se esse modelo de procuração à rogo - quando a parte postulante é analfabeta, cuja utilização dispensa a procuraçao pública para ingressar em juízo...

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Recomendações

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Márcio André Lopes Cavalcante

Artigo · há 14 anos

Revelia e fazenda pública

O que acontece se o réu é citado, em uma ação que tramita no procedimento ordinário, mas não apresenta contestação? Nesse caso, ocorre a revelia. Quais são os efeitos que decorrem da revelia?...

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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-57.2011.5.04.0305 RS XXXXX-57.2011.5.04.0305

NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. DANO MORAL. A ocorrência de vício de vontade (coação) no pedido de demissão formulado pela autora enseja a reparação por danos morais. (...)...

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