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Publicações

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Modelo e peça · há 7 meses

Defesa à notificação ao recebimento do auxilio emergencial por funcionário público temporário.

À UCADA/NUPES/CRH/SAGEP/SEED /AP- COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - NUCLEO DE PESSOAL Ilmo. Sr. ______________________________________ Ref. Assunto: DEFESA ADMINISTRATIVA – RECEBIMENTO DE AUXÍLIO...
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Modelo e peça · há 2 anos

Mandado de segurança - transporte de passageiro clandestino - mototaxi

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR. (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA/AP. IMPETRANTE , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG nº...
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Modelo e peça · há 2 anos

Revogação da prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ____________/UF. Processo Execução Penal n: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX REQUERENTE , já devidamente qualificado nos...
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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Revogação da prisão preventiva

Dr.Tony Erick · há 2 anos
apos explicado a situação ao Juiz - execuçao penal, foi realizada a audiencia admoestória por video conferencia, tendo o reeducando RATIFICADO os fatos ao magistrado e foi concedido ALVARA DE SOLTURA no mesmo ato.
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Comentário · há 2 anos

Procuração `a rogo

Dr.Tony Erick · há 2 anos
utiliza-se esse modelo de procuração à rogo - quando a parte postulante é analfabeta, cuja utilização dispensa a procuraçao pública para ingressar em juízo...
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Recomendações

(2)
Márcio André Lopes Cavalcante, Juiz Federal
Márcio André Lopes Cavalcante
Artigo · há 8 anos

Revelia e fazenda pública

O que acontece se o réu é citado, em uma ação que tramita no procedimento ordinário, mas não apresenta contestação? Nesse caso, ocorre a revelia. Quais são os efeitos que decorrem da revelia?...
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0000639-57.2011.5.04.0305 RS 0000639-57.2011.5.04.0305

NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. DANO MORAL. A ocorrência de vício de vontade (coação) no pedido de demissão formulado pela autora enseja a reparação por danos morais. (...)...
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