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Tony Erick
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Notícias (1)
Tony Erick
Modelo ·
há 4 anos
Defesa à notificação ao recebimento do auxilio emergencial por funcionário público temporário.
À UCADA/NUPES/CRH/SAGEP/SEED /AP- COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - NUCLEO DE PESSOAL Ilmo. Sr. ______________________________________ Ref. Assunto: DEFESA ADMINISTRATIVA – RECEBIMENTO DE AUXÍLIO...
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Tony Erick
Modelo ·
há 5 anos
Mandado de segurança - transporte de passageiro clandestino - mototaxi
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR. (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA/AP. IMPETRANTE , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG nº...
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Tony Erick
Modelo ·
há 5 anos
Revogação da prisão preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ____________/UF. Processo Execução Penal n: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX REQUERENTE , já devidamente qualificado nos...
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Tony Erick
Modelo ·
há 5 anos
Procuração `a rogo
PROCURAÇÃO “ AD JUDICIA A ROGO” OUTORGANTE: , XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, união estável, do lar, RG n. ____________________ e CPF n ________________, residente e domiciliada na...
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Tony Erick
Artigo ·
há 9 anos
“sexting” ou pornografia infantil?
Com a expansão da utilização dos sistemas computadorizados e com a difusão da Internet, tornam-se cada vez mais freqüentes os casos em que as pessoas se utilizam dessas ferramentas para cometer atos...
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Tony Erick
Notícia ·
há 9 anos
Competência para julgar o crime de racismo na internet
A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS SUPOSTOS RESPONSÁVEIS PELA TROCA DE MENSAGENS DE CONTEÚDO RACISTA EM COMUNIDADES DE REDE SOCIAL NA INTERNET. Precedente - Informativo STJ nº 0515 Ainda que os...
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