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Tony ErickTony Erick, Advogado

Publicações

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Tony Erick, Advogado
Tony Erick
Modelo · há 4 anos

Defesa à notificação ao recebimento do auxilio emergencial por funcionário público temporário.

À UCADA/NUPES/CRH/SAGEP/SEED /AP- COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - NUCLEO DE PESSOAL Ilmo. Sr. ______________________________________ Ref. Assunto: DEFESA ADMINISTRATIVA – RECEBIMENTO DE AUXÍLIO...
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Modelo · há 5 anos

Mandado de segurança - transporte de passageiro clandestino - mototaxi

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR. (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA/AP. IMPETRANTE , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG nº...
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Modelo · há 5 anos

Revogação da prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ____________/UF. Processo Execução Penal n: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX REQUERENTE , já devidamente qualificado nos...
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Modelo · há 5 anos

Procuração `a rogo

PROCURAÇÃO “ AD JUDICIA A ROGO” OUTORGANTE: , XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, união estável, do lar, RG n. ____________________ e CPF n ________________, residente e domiciliada na...
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Artigo · há 9 anos

“sexting” ou pornografia infantil?

Com a expansão da utilização dos sistemas computadorizados e com a difusão da Internet, tornam-se cada vez mais freqüentes os casos em que as pessoas se utilizam dessas ferramentas para cometer atos...
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Notícia · há 9 anos

Competência para julgar o crime de racismo na internet

A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS SUPOSTOS RESPONSÁVEIS PELA TROCA DE MENSAGENS DE CONTEÚDO RACISTA EM COMUNIDADES DE REDE SOCIAL NA INTERNET. Precedente - Informativo STJ nº 0515 Ainda que os...
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